Uma união contra medidas do governo que violam direitos humanos e natureza


Publicado em 25/05 às 11h

Por Carol Ramos MUDA SP     

Há algumas semanas, cerca de 63 entidades, entre organizações ambientalistas, indígenas, de direitos humanos e do campo como a Comissão Pastoral da Terra, SOS Mata Atlântica, Greenpeace e Instituto Socioambiental, assinaram uma carta pública denunciando medidas que violam direitos humanos e colocam em risco a proteção ambiental. O movimento, uma frente de resistência contra as medidas do governo Temer e da bancada ruralista, pede a adesão de outras organizações e terá uma atuação nacional em frentes parlamentares, jurídicas e de engajamento social.

Segundo a carta, os ataques à agenda socioambiental não são recentes, mas o enfraquecimento dos sistemas de proteção do meio ambiente e dos direitos humanos cresce exponencialmente desde que Temer assumiu a cadeira da presidência. O atual presidente já ordenou cortes de verbas no orçamento do Ministério do Meio Ambiente e determinou o sucateamento da FUNAI colocando um general na presidência do órgão que deveria proteger povos indígenas. Outra baixa na luta pelos direitos dos povos nativos são os diversos processos de demarcação devolvidos pelo Ministério da Justiça, que se encontram paralisados.

Além do crescimento de desmatamento em 2016, o ano registrou dois tristes recordes: o número de mortes no campo e a quantidade de conflitos por terra. Entre as barbáries mais recentes, está o brutal ataque ao povo indígena Gamela (Maranhão) e a chacina de trabalhadores rurais em Colniza (Mato Grosso). As áreas de maior conflito são as de expansão do agronegócio, da mineração e de projetos de geração de energia como Belo Monte e outras obras de infraestrutura. Ainda segundo a carta, o Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que é investigado na Operação Lava Jato e também por grilagem de terras no Mato Grosso, negocia a redução de Unidades de Conservação na Amazônia e, agora, apoia um desastroso texto que pode reduzir a quase zero as regras de licenciamento ambiental no Brasil.

Fica claro que a aprovação de medidas propostas pela bancada ruralista resultará em maior concentração fundiária, inviabilidade econômica de pequenos produtores rurais, beneficiamento da grilagem de terras públicas e mercantilização dos assentamentos rurais e da reforma agrária, além de afastar o Brasil do cumprimento de compromissos internacionais assumidos em convenções sobre clima e sobre biodiversidade. Muitas dessas propostas estavam paradas por falta de apoio popular ou até por desrespeitarem a Constituição, mas agora tais medidas encontram na bancada ruralista, que domina o Congresso e o Planalto, força para seguir no parlamento em velocidade recorde, via medidas provisórias, decretos e votações urgentes. Nem mesmo direitos garantidos pela Constituição estão a salvo.



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