Livro Experiências históricas de Reforma Agrária no Mundo é lançado pela Expressão Popular


Publicado em 23/04 às 16h

Por Susana Prizendt - C. P. C. A. P. V. e MUDA-SP

 

          No Brasil, a data de 17 de abril é o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, pois marca o dia que ocorreu o Massacre de Eldorado dos Carajás, há 24 anos atrás, quando a polícia do Pará assassinou 19 assentados do MST, em um dos crimes que mais chocou a sociedade brasileira, no final do século XX. No plano mundial, a Via Campesina, que agrega organizações de todo o planeta, também definiu a data como o Dia Internacional das Lutas Camponesas.

         Neste ano, com a pandemia da COVID-19 e a necessidade de isolamento social, não foi possível a realização das já conhecidas manifestações presenciais e ocupações, realizadas todos os anos, durante o mês inteiro, que é conhecido como Abril Vermelho, para defender a causa.

         Mas ações solidárias, estão ocorrendo e, entre elas, há intensa distribuição de alimentos provenientes de assentamentos do MST, em muitos estados, tanto nas capitais, quanto em cidades do interior. A mobilização nas redes sociais também segue intensa e a editora Expressão Popular lançou o livro Experiências históricas de Reforma Agrária no Mundo, organizado pelo integrante do MST João Pedro Stédile, militante histórico do Movimento.

        Veja abaixo a sinopse, recém divulgada pela equipe da editora, e adquira o seu exemplar. Só com uma ampla reforma agrária de base agroecológica será possível termos alimentos saudáveis e livres de veneno para toda a população!

        

         SINOPSE

 

         O conhecimento sobre as experiências de reforma agrária nos diversos países do mundo constitui ainda hoje uma lacuna expressiva no debate brasileiro, latino-americano e internacional. A hegemonia dos interesses do capital e do latifúndio presente nas universidades e na mídia certamente contribui para que a temática fosse olvidada. Daí o nosso esforço, a pedido dos movimentos camponeses do Brasil e também da América Latina, de tentarmos sistematizar o relato das principais experiências mundiais de reforma agrária, sobretudo no século XX.

        Embora pareça óbvio, não é demais lembrar que o acesso a essas experiências nos permite uma interpretação mais universal da questão agrária no capitalismo, dotando-nos de melhores condições para pensar o Brasil em termos mais abrangentes. Partimos dos conceitos de Reforma Agrária e de uma forma singular de classifica-las; sistematização esta que nos parece um tanto necessária, tendo em vista a heterogeneidade das experiências de reforma agrária em todo o planeta a partir do advento do capitalismo industrial.

        Este volume apresenta as características principais da reforma agrária em 8 países: EUA, Japão, Egito, Bolívia, México, China, Vietnã e Cuba. Há ainda dois textos mais gerais: um mais extenso, sobre as experiências na América Latina, e um breve comentário sobre Europa Ocidental.

        Os autores que assinam os textos, com poucas exceções, participaram ativamente do debate e/ou da construção da reforma agrária em seus países: Carlos Vacaflores Rivera, Francisco Pineda Gómez Jayme Martins, Juan Valdés Paz, Lau Kin Chi, Maitá de Paula e Silva, Miguel Carter, Nguyen Duc Truyen, Pilar Lizárraga Aranibar, Reginaldo C. C. de Moraes, Samir Amin, Sérgio Gómez, Tsui Sit (Jade), Wen Tiejun, Yan Xiaohui, Vladimir I. Lenin.

         O critério de escolha dos textos para este primeiro volume consistiu em incorporar algumas experiências clássicas sobre as quais já tínhamos acúmulo nas reflexões e de outros países de que tínhamos mais referências políticas e de textos disponíveis. Isso não significa que as consideremos as mais importantes. O grau de importância ou de influência na luta internacional pela reforma agrária está presente de forma diferenciada em cada um dos países, de acordo com o grau de conhecimento, capacidade de elaboração programática dos movimentos e interesse pelo tema na academia. Nossa preocupação consiste em oferecer ao público uma leitura que traduza as principais transformações econômicas, políticas e sociais possibilitadas pelas experiências de reforma agrária. (João Pedro Stédile)

 

        TRECHOS DO LIVRO

       “A Reforma Agrária pode ser caracterizada como um programa de governo que busca democratizar a propriedade da terra na sociedade e garantir o seu acesso, distribuindo-a a todos que a quiserem fazer produzir e dela usufruir. Para alcançar esse objetivo, o principal instrumento jurídico utilizado em praticamente todas as experiências existentes é a desapropriação, pelo Estado, das grandes fazendas, os latifúndios, e sua redistribuição entre camponeses sem-terra, pequenos agricultores com pouca terra e assalariados rurais em geral. [...]”. (Conceito de reforma agrária, João Pedro Stédile)

        “Ao longo dos séculos XIX e XX, na chamada história moderna, mas, sobretudo a partir do desenvolvimento do capitalismo industrial, muitos países e governos implementaram programas de Reforma Agrária. Esses programas, que surgiram ainda no século XIX, tinham como objetivo garantir o direito à terra e construir sociedades mais democráticas, procedendo-se a uma distribuição mais justa de um bem da natureza que, a rigor, deveria ser de toda a população que vive naquele território.

         As características e a natureza dos processos de distribuição de terra e desapropriação dos latifúndios variam muito nos diferentes países, dependendo das circunstâncias históricas e das condições geográficas e edafoclimáticas de cada país. Assim, com base nas diversas experiências de reforma agrária ocorridas em todo o mundo, podemos aglutiná-las e classificá-las em diferentes tipos: a) clássica; b) anticolonial; c) radical; d) popular; e) parcial ou moderada; f) liberação nacional; g) socialista. Afora estes, inclui-se também no debate as políticas de assentamentos rurais e os projetos de colonização. [...]”. (Tipos de experiências de reforma agrária, João Pedro Stedile)

 

         SOBRE O ORGANIZADOR

         João Pedro Stédile é Economista, graduado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e pós-graduado pela Universidade Nacional Autônoma do México. Membro da Coordenação Nacional do MST.