Participe da consulta pública da ANVISA sobre o glifosato, prazo foi prorrogado até o dia 8 de julho


Publicado em 19/06 às 10h

Por equipe C. P. C. A. P. V.

O glifosato é o agrotóxico mais usado no mundo. Desenvolvido originalmente pela Monsanto em 1970, o herbicida é hoje classificado pela OMS como provavelmente cancerígeno. Veja abaixo como participar da consulta pública da Anvisa!

Em 2008, a Anvisa iniciou no Brasil um processo de reavaliação do glifosato, com objetivo de, à luz dos novos estudos científicos, verificar se o produto segue atendendo a legislação brasileira. Agora, 11 anos depois, a agência apresentou um parecer favorável à manutenção do produto no mercado brasileiro, com algumas pequenas restrições. Entre elas, estão a proibição da venda de glifosato concentrado para jardinagem amadora, e outra polêmica, que propõe o rodizio de trabalhados nas atividades de aplicação com trator.

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida se posiciona contra o parecer da Anvisa, e ressalta a necessidade do banimento imediato do glifosato no Brasil pelos seguintes motivos:

- Em 2015 a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), da Organização Mundial da Saúde, classificou o glifosato como provável cancerígeno humano do grupo 2A. A Lei brasileira proíbe o registro de agrotóxicos cancerígenos.

- O glifosato contamina a água, ar, o solo e os animais.

- Nos EUA, a Monsanto/Bayer já foi condenada em 3 ocasiões por vítimas de câncer provocado pelo glifosato. Na maior das condenações, o valor da reparação de danos chegou a U$ 2 bilhões. Há ainda cerca de 13.400 semelhantes tramitando.

- Em 2017, após intensa discussão na Europa, o agrotóxico teve seu registro renovado por apenas 5 anos e não pelo tempo usual de 15 anos para moléculas com longo tempo no mercado, demonstrando que há dúvidas sobre a segurança do produto.

- O glifosato é o principal herbicida associado às sementes transgênicas, e a existência de cada vez mais plantas resistentes leva a um uso sempre maior do produto.

- Existem alternativas! Mais de 20.000 agricultores e agricultoras já produzem de forma orgânica no país; milhares de famílias que fizeram a transição agroecológica produzem alimento saudável, sem utilizar o glifosato ou qualquer outro agrotóxico.

Vamos pressionar a Anvisa, preenchendo a consulta pública sobre o glifosato até o dia 8 de julho. Não demora mais do que 10 minutos!

- Acesse o formulário da Consulta Pública.

- A primeira seção do formulário é relacionada a seus dados pessoais. Todos os campos são obrigatórios, e é necessário preencher seu e-mail e CPF!

- Na seção Pesquisa Preliminar, sugerimos marcar as seguintes opções (*deixamos a opção 3 a critério de cada um/a. Somos obviamente contra o uso de agrotóxicos na agricultura, mas esse não é o motivo pelo qual discordamos do parecer. Os motivos são bem concretamente ligados ao glifosato):

- Em seguida, marcar a opção Gostaria de deixar comentários gerais sobre os agrotóxicos para a Anvisa e escrever o seguinte texto na caixa de comentários: “Infelizmente a Anvisa não vem cumprindo com sua missão de promover a proteção da saúde da população. A recente manutenção do registro do 2,4-D e agora a proposta de manutenção do glifosato vão claramente contra a vontade da população, que tem demonstrado que deseja menos agrotóxicos em sua mesa, e não mais. A Anvisa teria o poder de reduzir o uso e os danos dos agrotóxicos no país, mas parece sucumbir ao forte lobby da indústria e age de forma cada vez mais permissiva em relação aos agrotóxicos.”

- Agora, o mais importante: A seguir, no campo De modo geral, qual sua opinião sobre a proposta de norma em discussão? * marque a opção Discordo integralmente

- Ao clicar nesta opção, aparecerá o campo Se você discorda integralmente da proposta, explique os seus motivos. Para este campo, sugerimos:

Lutamos por um Brasil agroecológico, livre de agrotóxicos, transgênicos e das multinacionais que ganham dinheiro às custas do sofrimento da população. O glifosato é cancerígeno, segundo a Organização Mundial da Saúde, além de causar outros problemas de saúde que indicam sua proibição. Varias espécies de ervas daninhas são resistentes ao glifosato que induz aumento do uso e, consequentemente, maior exposição das pessoas e do meio ambiente. Os produtos fabricados com glifosato são muito perigosos para a saúde, pois além do glifosato, podem estar misturados com outros ingredientes ativos como o 2,4-D ou com outras substâncias que também são tóxicas. Não existem modos 100% eficazes para proteger a saúde das pessoas dos efeitos do glifosato e dos agrotóxicos no geral. Além disso, a proposta da Anvisa mantém a permissão do uso do POEA – polioxietilenoamina, substância presente no produto comercial que é muito tóxico e foi proibido na Europa para produtos a base de glifosato.

- Preencha a seção Levantamento de Impactos, marcando Não sei informar nas 3 primeiras perguntas, e Impacto negativo alto na última.

- No campo Na sua opinião, quais são os efeitos esperados da proposta contida nesta Consulta Pública?, sugerimos: “Nas última consultas públicas, os argumentos enviados pela população pouco foram levados em conta. Esperamos que a Anvisa mude o seu comportamento e desta vez reveja sua posição baseada na Consulta Pública.”

- No campo Referências bibliográficas, sugerimos a lista disponível aqui.

- Caso não deseje anexar nenhum arquivo, na pergunta Você deseja incluir um arquivo para subsidiar a sua contribuição? clique em Não.

- Preencha os campos finais obrigatórios da seção Avaliação do formulário de Consulta Pública . Por um erro do sistema, mesmo que você marque Sim na pergunta “Esta é a primeira vez que você participa de uma consulta pública da Anvisa?”, você deve preencher a pergunta seguinte “Se você já participou de outras consultas públicas da Anvisa, como você avaliaria esta nova ferramenta de participação?”

- Clique em Gravar.