Mês do meio ambiente, junho traz acirramento do embate entre governo brasileiro e sociedade


Publicado em 19/06 às 10h

Por Susana Prizendt - C. P. C. A. P. V. e MUDA-SP

O período que estamos vivendo se parece com uma disputa entre dois times adversários, que nem ao menos concordam com as regras do jogo que estão travando. Quanto mais os pesquisadores e as organizações do setor socioambiental do mundo todo alertam para a necessidade, cada vez mais urgente, de regenerar a natureza planetária, tanto mais o atual governo brasileiro toma medidas que impactam, de modo profundamente destrutivo, os ecossistemas de nosso país.

Por concentrar as reflexões sobre o tema ambiental, já que abriga o Dia Internacional do Meio Ambiente, dia 5, o mês de junho deste ano expôs, ainda mais intensamente, o embate travado entre o governo Bolsonaro (e seus aliados ruralistas) e a sociedade brasileira com consciência ambiental.

Ao invés de promover ações e eventos que contribuem para estimular a proteção à natureza e a reflexão sobre a importância de estabelecermos relações mais harmônicas com nossos ecossistemas, a “programação” do atual governo para o mês do meio ambiente incluiu: bombas ambientais, como a proposta de redução de mais de 60 unidades de conservação do país, de modo a “eliminar interferências” em estradas, ferrovias, portos e aeroportos em seu perímetro (o que fragilizaria ainda mais a proteção de nossos ecossistemas); a prorrogação da adesão ao Cadastro Rural por tempo indeterminado (dificultando a implementação do Programa de Regularização Ambiental); e a possibilidade de usar os recursos do Fundo Amazônia para o pagamento das desapropriações de terras com a finalidade de preservação ambiental (o que iria beneficiar grileiros e desviaria verbas necessárias para a efetiva recuperação do bioma).

Para expressar o profundo desacordo em relação a tais medidas, a sociedade brasileira promoveu ações, como a denúncia do ministro Ricardo Salles à Comissão de Ética e ao MPF e a realização de um encontro na Escola Nacional Florestan Fernandes, que gerou um documento denominado Carta Terra, Território, Diversidade e Lutas, em que denuncia os desmontes das políticas públicas sócioambientais do país e aponta os caminhos para combatê-los. A Carta foi assinada por um grande número de organizações sociais e ainda é possível aderir, tanto como entidade, quanto como cidadão.

Mas, não foram só os movimentos sociais que reagiram ao mês do meio ambiente bombástico, promovido pelo governo. O Supremo Tribunal Federal decidiu que os Conselhos da Administração Pública, criados por lei, deverão ser mantidos, impedindo que o Decreto Presidencial, que os extinguiu, tivesse validade.

O próprio Congresso Nacional já havia feito deliberações que anulavam alguns itens importantes da medida provisória 870, estabelecida pelo governo Bolsonaro em seu primeiro dia de mandato. O reestabelecimento do CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), como um órgão que permite a participação da sociedade no desenvolvimento das políticas públicas, foi uma conquista expressiva dos movimentos ativistas do setor, que não se calaram desde a canetada que o havia eliminado da LOSAN, a Lei Orgânica de SAN do País.

Do mesmo modo, os povos indígenas também conseguiram uma vitória expressiva com a decisão dos deputados e senadores pela volta da FUNAI ao Ministério da Justiça, impedindo que o órgão ficasse sob a pasta da Agricultura, historicamente dominada pelos representantes do agronegócio, sempre prontos a avançarem sobre os territórios dos povos tradicionais. Além disso, a FUNAI retomou a responsabilidade pelas demarcações desses territórios, o que atende às reivindicações das organizações indígenas.

Mas não é só no Brasil que a agenda anti-ambiental do atual governo tem enfrentado resistência. A Noruega e a Alemanha, países doadores do Fundo Amazônia, se posicionaram claramente contra as propostas  de mudança que a equipe de Bolsonaro propôs.

E já há até empresas estrangeiras boicotando o agronegócio do Brasil, em represália à liberação recorde de agrotóxicos, que a atual administração do país vem realizando. A rede sueca de supermercados Paradiset anunciou a retirada dos produtos brasileiros de todas as suas unidades e planeja envolver outras redes no boicote, tentando pressionar o governo Bolsonaro a frear o envenenamento de nossa agricultura.

Se o mês do meio ambiente não foi um mês de celebração à natureza, ao menos ele está sendo um período de luta contra as recentes tentativas do governo de promover medidas que a prejudicam, indicando que a sociedade não vai se omitir em relação aos nossos ecossistemas, nossos recursos naturais, nosso futuro...

Todos nós podemos e precisamos participar dessa luta pela vida, em busca de um caminho de integração entre os seres humanos e os demais integrantes da nossa sagrada Mãe Terra.