Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável lança site sobre Publicidade de Alimentos


Publicado em 23/04 às 10h

Por Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) lançou, este mês, o site do OPA - Observatório de Publicidade de Alimentos, para fortalecer o direito dos consumidores e apoiar as autoridades competentes na identificação de publicidades abusivas ou enganosas de alimentos.

O lançamento em 01 de abril foi escolhido por ser o Dia da Mentira, fazendo alusão às enganações presentes em diversas publicidades de alimentos.

Por meio da plataforma do OPA, todo cidadão aprende a identificar e pode denunciar qualquer tipo de publicidade abusiva ou enganosa (em TV, internet, rótulos, eventos, etc) que não esteja respeitando o CDC (Código de Defesa do Consumidor) ou outras regras que visam proteger o consumidor.

Ana Paula Bortoletto, líder do programa de Alimentação Saudável do Idec, explica que o site não pretende substituir os canais oficiais de denúncias, mas sim dar mais visibilidade e facilitar o seu encaminhamento.

“Essa ferramenta irá tornar mais fácil e rápido o envio de denúncias. Vamos avaliar os casos recebidos e selecionar os que forem mais relevantes ou recorrentes a fim de encaminhar para as autoridades competentes. É muito importante que a sociedade civil esteja atenta e participativa, principalmente quando achar que seus direitos não estão sendo respeitados”, afirma.

Segundo o Guia Alimentar para a População Brasileira, mais de dois terços dos comerciais sobre alimentos, veiculados na televisão, se referem a produtos ultraprocessados, com quantidades excessivas de açúcares, sódio e gorduras e pobres em nutrientes, como: salgadinhos “de pacote”, biscoitos, refrigerantes, balas e outras guloseimas. Com base no que veem nos comerciais, principalmente crianças e adolescentes, são levados a acreditar que esses alimentos têm qualidade superior à dos demais.

“Já temos leis que protegem a população de práticas ilegais de marketing, porém, ainda é muito comum encontrar casos que exageram na qualidade nutricional dos produtos, utilizam personagens infantis ou imagens que podem levar o consumidor ao engano e dificultar a escolha de alimentos saudáveis. Apoiar a fiscalização da publicidade de alimentos também significa promover a saúde e o bem-estar de todos nós”, destaca Bortoletto.

O OPA

As denúncias recebidas pelo site do OPA serão analisadas por um comitê formado por advogados, nutricionistas e outros especialistas. Esse grupo irá analisar as denúncias, definir as estratégias de encaminhamento e divulgação dos casos e fazer o contato com os órgãos competentes que poderão dar seguimento a eles.

O OPA - Observatório de Publicidade de Alimentos é uma iniciativa de membros da coalizão Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável junto com organizações e pesquisadores parceiros na agenda da restrição da publicidade de alimentos não saudáveis e da proibição da publicidade infantil.

Entre as organizações e redes que estão participando dessa iniciativa estão: ACT Promoção da Saúde , Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável , IBFAN Brasil (Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar), Milc (Movimento Infância Livre de Consumismo), Movimento BH pela Infância , Movimento Põe no Rótulo , NUPPRE/UFSC (Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições da Universidade Federal de Santa Catarina), OPSAN /UnB (Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da UnB), Programa Criança e Consumo , do Instituto Alana, Rebrinc (Rede Brasileira Infância e Consumo).



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