COP Biodiversidade, para onde vamos?


Publicado em 14/12 às 16h

Por Clóvis Oliveira - MUDA-SP

O que a recente Conferência das Partes das Organizações das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP CDB 14) ocorrida no Egito neste novembro, tem a nos dizer, diante de urgentes necessidades de reversão da destruição da natureza e de uma crise global de extinção de espécies?

A reunião produziu um acordo internacional, firmado por 196 países, com o objetivo de reverter a degradação ambiental e a perda de biodiversidade, que ameaçam gravemente todas as formas de vida na Terra. No entanto, o mundo ainda está intrinsecamente conectado a um conceito enganoso de desenvolvimento, extremamente pautado em desenvolvimento econômico, que pode não traduzir em ações, as boas intenções reveladas na conferência.

O ceticismo quanto à efetivação das ações necessárias por parte de governos globais se origina no próprio sectarismo das Nações Unidas, de modo que, com a extrema necessidade de um olhar global sobre as consequências ecológicas e ambientais do modelo de desenvolvimento vigente, a ONU desafina ao manter separadas as COPs Biodiversidade e Clima, que têm temas tão intimamente ligados, criando visões fragmentadas da realidade, o que só interessa aos que pilham e exploram o planeta.

O futuro governo brasileiro já se posicionou contra o Acordo de Paris e indica que o país deve retirar-se do grupo de seus signatários. Já foram também inúmeras as declarações em desfavor do meio ambiente e de políticas indigenistas, com sinais de enfraquecimento do Instituto Chico Mendes (ICMBio), do IBAMA e da Funai, além de outros. Esses fatos reforçam a necessidade dos movimentos ambientalistas e agroecológicos encaminharem e pressionarem o novo governo, logo no início do ano, com as pautas e demandas sobre a sustentabilidade planetária. Esta mobilização é extremamente urgente, se quisermos evitar danos trágicos decorrentes de medidas, que ampliem ainda mais os desequilíbrios enfrentados.

Voltando a reunião no Egito, notória foi a presença de grande empresas e a ausência de ONGs e movimentos sociais; setores de mineração e do agrobusiness dominaram as discussões neste final de ciclo 2011-2020 (Metas de Aichi), assumindo um protagonismo no reposicionamento para o novo ciclo 2021-2030 (Agenda 2030). Sabemos que muitos já têm a consciência de que grande parte da destruição planetária é decorrente do alto consumismo global. Oras, lutarão as empresas para que reduzamos o consumo?

Como saída possível, as pautas de clima, biodiversidade e objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS-ONU) deveriam estar par e passo, num movimento sincrônico na busca de maior equilíbrio sócio-econômico-ambiental.  Elas deveriam partir da criação de um conjunto de políticas com abrangências locais, regionais e globais, buscando sincronizar as demandas urbanas e rurais; aumentar a segurança e a soberania alimentar; proteger os recursos naturais, como solos, rios e biodiversidade; incentivar a geração de energia de fontes mais limpas, com uma extrema redução no uso de combustíveis fósseis; desenvolver políticas efetivas de resíduos sólidos, com campanhas para minimizar a geração de lixo; construir pautas positivas para proteção da fauna e flora; atuar na proteção aos manguezais, ecossistemas brasileiros bastante ameaçados; estabelecer políticas austeras para proteção de mananciais e recuperação de recursos hídricos; além de implantar políticas integradas de proteção à biodiversidade e desenvolvimento social. Em síntese, é preciso criar redes de cooperação.

Parece que as Nações Unidas ainda não conseguiram montar um Banco de Projetos e um Mapeamento dos recursos financeiros necessários e suas possíveis fontes, ações tão necessárias para a reversão do quadro. Pergunto: enquanto sociedade civil, teremos a vitalidade, a governança e a ambição necessárias para enfrentarmos o desafio?

Obs: Acesse aqui a Carta Aberta de Recomendações da Sociedade Civil Brasileira para a 14ª Conferência das partes da Convenção sobre Diversidade Biológica e seus Protocolos e veja também o documento  #Biodioversidade I O Brasil e a 14ª Convenção da Diversidade Biológica: a tragédia anunciada à biodiversidade, em que a organização Terra de Direitos e o GT Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) analisam as principais decisões da Conferência mais importante sobre biodiversidade do mundo e algumas posições do governo brasileiro.



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