Aprovada a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos em Comissão da Câmara!


Publicado em 14/12 às 16h

Por Susana Prizendt - C. P. C. A. P. V. e MUDA-SP

Se nós caminhávamos para o encerramento de 2018, amargurados com a ampliação das crises sociais e ambientais, que assolam o planeta, em especial o Brasil, onde a destruição das florestas atinge patamares altíssimos e o desmonte das políticas públicas é cada vez mais intenso, o mês de dezembro nos trouxe um pouco de fôlego para seguirmos no percurso pela Vida em harmonia.

Após uma grande mobilização da sociedade e uma batalha para que fosse posta em votação, a  Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) teve seu texto aprovado, no dia 4 deste mês, na Comissão Especial da Câmara, em que estava tramitando. De acordo com o presidente dessa comissão, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), é um fato a ser comemorado, pois “Trata-se de matéria de extrema importância, sobretudo no dia seguinte ao Dia Internacional de Combate aos Agrotóxicos”, sendo “um projeto contra o veneno no prato de milhões de brasileiras e brasileiros.” 

Sem dúvida, a tramitação da proposta é uma demonstração de que a democracia pode e deve ser exercitada pelos brasileiros, já que o conteúdo do documento foi gerado a partir de um intenso debate com a sociedade, através de seminários em diversos Estados do país. Além disso, a origem da PNaRA encontra-se em uma articulação popular, apoiada por uma rede de pesquisadores e ambientalistas, para que fosse criada uma ferramenta capaz de reverter o uso crescente dos venenos agrícolas nas lavouras brasileiras. Foi desse modo que ela surgiu no Congresso e teve suas propostas desenvolvidas, até adquirir o teor do atual documento.

Como um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, a PNaRA irradia legitimidade, o que é comprovado pelo número expressivo de assinaturas que a sua petição angariou, em cerca de 2 anos de tramitação. Mais de um milhão e meio de pessoas já assinaram o seu pedido de implantação, através da Plataforma #CHEGADEAGROTOXICOS e a mobilização segue intensa, contando com vozes da comunidade internacional, como a da ativista indiana Vandana Shiva, que participou por vídeo conferência do I Seminário Internacional e III Seminário Nacional: Agrotóxicos, Impactos Socioambientais e Direitos Humanos, realizado em Goiás entre 10 e 13 deste mês, e concedeu excelentes depoimentos, como o que compartilhamos na seção Cuidado: Veneno! deste boletim.

Agora o PL vai ao Plenário e, caso seja votado e aprovado pelos deputados federais, segue para votação no Senado. Então é preciso seguir com vigor na campanha pela aprovação, acionando os parlamentares para que tomem uma posição favorável à redução dos agrovenenos, ou seja, a favor da saúde da população e da preservação de nossa biodiversidade, tão necessárias para mantermos o planeta em equilíbrio e seguirmos alimentando os seres vivos que o habitam.

Mas fiquemos atentos, porque o  PL que estimula o uso abusivo dos agrotóxicos também se encontra na mesma instância no Congresso e pode ser votado a qualquer momento, deixando claro que as forças da bancada ruralista ainda ameaçam as forças populares que tanto lutam pela PNaRA! É hora de abrir os olhos, pois o período de festas natalinas já foi usado anteriormente para aprovar projetos polêmicos, aproveitando o fato de que a população se encontra envolvida nas celebrações.

Por falar em celebrar, já que agora temos um bom motivo para ter esperanças no setor agroalimentar, que tal preparar o cardápio de suas festas com os alimentos produzidos de modo agroecológico e presentear a todas as pessoas queridas com pratos repletos de saúde e sabor? Procure os agricultores próximos ao local em que você mora, veja como é feito o cultivo, valorize quem produz com respeito e amor à Mãe Terra e faça com que as suas festas de final de ano sejam uma verdadeira celebração da Vida!

Na seção Já Mudou! há um artigo que trata da campanha Natal sem Veneno, criada pelo Movimento dos Pequenos Produtores; é uma bela dica para quem quiser ir sentindo o gosto de viver livre dos agrotóxicos, como é nosso objetivo, ao lutarmos pela PNaRA. Que venha 2019, trazendo a energia da agroecologia para nos nutrir na caminhada rumo a uma forma mais harmônica de vivermos no nosso planetinha Terra.

                



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