Dois caminhos opostos: PL dos Venenos x Política de Redução de Agrotóxicos


Publicado em 20/07 às 11h

Por Susana Prizendt        C. P. C. A. P. V. e MUDA-SP

 

O Brasil nem chegou às quartas de final da Copa, mas segue o campeão imbatível quando se trata do uso de agrotóxicos. E, como se não bastasse o fato de nosso país utilizar, a cada ano, o equivalente a 5 litros dessas substâncias por brasileiro (sendo que, entre elas, há várias que já foram banidas em outros lugares do mundo), agora a situação pode ficar ainda pior.

Em meio à efusão, causada pelos jogos da Copa do Mundo; sem debater mais profundamente um assunto tão complexo e perigoso com a sociedade e sem permitir que cidadãos brasileiros pudessem assistir à sessão (como deveria ocorrer em uma democracia), a comissão que analisa o chamado Pacote do Veneno, aprovou, no dia 25 de junho, as mudanças que ele propõe na legislação que regulamenta os agrotóxicos no país.

Entre as modificações aprovadas, está a que altera o nome dos agrotóxicos, que passarão a ser chamados de pesticidas, camuflando os riscos que o uso destes produtos representa! Também há a exclusão da ANVISA e do IBAMA do processo que libera ou não as novas fórmulas de venenos, deixando o Ministério da Agricultura como o único responsável pelas decisões do que deve ser permitido no país, fazendo com que as dimensões da saúde e do meio ambiente sejam negligenciadas. Veja, na página 131 do Relatório de Direitos Humanos no Brasil, uma análise mais detalhada do perigo que a aprovação do Pacote Venenoso representa.

Organizações da área da saúde, dos direitos humanos, do meio ambiente, dos direitos do consumidor, além de representantes da ciência e do Ministério Público já haviam se posicionado contra o projeto, alertando para as consequências danosas que podem causar à sociedade, caso seja transformado em lei.

Os 18 deputados que votaram a favor da proposta, que permitirá a liberação de substâncias com potencial de provocar danos à saúde, como malformações fetais, problemas neurológicos e câncer, ignoraram todos os alertas e renderam-se ao apelo financeiro das indústrias transnacionais que produzem tais venenos. São eles: Adilton Sachetti (PRB-MT), Alberto Fraga (DEM-DF), Alceu Moreira (MDB-RS), Celso Maldaner (MDB-SC), César Halum (PRB-TO), Covatti Filho (PP-RS), Fábio Garcia (DEM-MT), Geraldo Rezende (PSDB-MS), Junji Abe (MDB-SP), Luís Carlos Heinze (PP-RS), Luiz Nishimori (PR-PR), Marcos Montes (PSD-MG), Nilson Leitão (PSDB-MT), Prof. Victorio Galli (PSL-MT), Sérgio Souza (MDB-PR), Tereza Cristina (DEM-MS), Valdir Colatto (MDB-SC) e Zé Silva (SD-MG). Que seus nomes fiquem bem gravados em nossa memória para que possamos retirá-los do Congresso nas próximas eleições!

Agora o PL segue para o plenário e ainda não tem data para ser colocado em votação, o que nos permite mobilizar a população brasileira para pressionar deputados federais a se posicionarem contra a aprovação dessas mudanças irresponsáveis da lei dos agrotóxicos.

Mas, nem tudo é ameaça e há uma ação importantíssima ocorrendo no momento atual que pode nos ajudar no combate ao envenenamento de nossa comida. A PNARA, Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, está sendo debatida no Congresso e, caso seja implementada, pode impulsionar a transição do modelo agrícola atual para o modelo agroecológico. Ela poderá ser o antídoto contra a overdose de agrovenenos que nosso país vem enfrentando.

Acesse a plataforma Chega de Agrotóxicos e junte-se aos mais de um milhão de brasileiros que assinaram a petição para que o Brasil fique, gradualmente, livre dessas substâncias que fazem tanto mal para as pessoas e o ambiente. Vamos juntos caminhar para uma vida em que os alimentos sejam saudáveis para todos!



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