Duas conquistas importantes trazem boas energias para caminharmos em 2018!


Publicado em 26/02 às 14h

Por Susana Prizendt        C. P. C. A. P. V. e MUDA-SP

Após as férias e festas do começo do ano, o ritmo das atividades voltou a se intensificar e 2018 já trouxe duas boas novidades no setor agroecológico. No dia 7 de fevereiro, foi instituído oficialmente o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, que ficará sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, abrigada no Ministério do Desenvolvimento Social.

Mesmo contendo, em sua denominação, a palavra agricultura (e não a palavra agroecologia), o plano deixa claro que visa à promoção de tecnologias agroecológicas, além da inclusão social, do estímulo à alimentação saudável e de hábitos sustentáveis, entre outros objetivos mencionados no texto que compõe sua portaria, publicada no Diário Oficial da União com o número 467/2018.

Instituições de saúde, de ensino e até mesmo presídios e igrejas deverão ser mobilizados para que ofereçam hortas pedagógicas destinadas a envolver a população com os processos de cultivo, de compostagem e de escolha consciente dos alimentos a serem ingeridos. Se a adesão dessas organizações for alta, pode ser capaz de atingir uma parcela significativa da população urbana e estimular uma reconexão capaz de atingir uma parcela significativa da população urbana e estimular uma reconexão real entre as cidades e o campo, rompendo com a desintegração que atualmente predomina em nossa sociedade.

Para reforçar ainda mais nossas esperanças em relação ao estabelecimento de uma ocupação do território nacional menos desequilibrada, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o Decreto 4887/2003, que regulamenta o direito à terra pelos povos quilombolas, é constitucional, pondo fim a um julgamento iniciado em 2012.

É uma vitória dessas comunidades, tão importantes para a preservação da cultura e da biodiversidade de nosso país, frente à tentativa de exterminá-las que a bancada ruralista havia gerado, ao apresentar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, em 2004. Essa ação visava impedir que o direito à terra, por parte dos quilombolas, reconhecidos como tal após 1988 (ano da constituinte), fosse reconhecido, o que representaria um retrocesso imensurável de nossa sociedade frente a populações já tão excluídas no processo de ocupação territorial e na dinâmica socioeconômica.

Por 10 votos a 1, no dia 8 de fevereiro, o STF deixou claro que a cultura quilombola é um patrimônio brasileiro e que precisa da terra para seguir viva, colaborando para a manutenção de nossos ecossistemas e na busca por um modo de viver mais sustentável pelos seres humanos.

Viva os quilombos, viva a agricultura urbana, viva a mobilização de todos que lutam para um mundo em harmonia! Que, em 2018, nós possamos seguir juntos rumo a novas conquistas.



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